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Decisão final sobre o assunto será tomada pelo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho; em 2023, a petroquímica já havia enfrentado a negativa de sua licença

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugeriram a rejeição do pedido da Petrobras para realizar perfurações na Margem Equatorial, localizada no Amapá. A recomendação se baseia em falhas identificadas no plano de resgate da fauna local. A decisão final sobre o assunto será tomada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Em 2023, a Petrobras já havia enfrentado a negativa de sua licença e, mesmo após recorrer, não obteve novos elementos que justificassem a revisão da decisão.

O projeto da Petrobras envolve a perfuração de um poço a aproximadamente 160 km da costa de Oiapoque e a 500 km da foz do rio Amazonas. Em 2018, o Ibama já havia negado cinco pedidos de licenciamento na mesma área, citando a complexidade ambiental como um dos principais motivos. A avaliação do plano de resgate de fauna é considerada a etapa final do processo de licenciamento, e a falta de adequações pode comprometer a aprovação.

Em resposta às exigências do Ibama, a Petrobras anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, com o intuito de sanar as deficiências apontadas no plano de resgate. Essa iniciativa visa demonstrar o comprometimento da empresa com a preservação ambiental, embora a recomendação do Ibama ainda permaneça desfavorável.

O presidente Lula expressou sua insatisfação com a negativa do Ibama, defendendo a importância da exploração de petróleo na região em entrevista à Rádio Diário FM. A posição do governo federal em relação à exploração de recursos naturais na Amazônia tem gerado debates acalorados, refletindo a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

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