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Em 2024, o Brasil registrou o maior
número de casos de feminicídio, com 1.459 vítimas, superando os 1.448 registros
do ano anterior. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mato
Grosso apresentou o maior índice proporcional de feminicídios, com 1,23 casos
por 100 mil habitantes, totalizando 47 vítimas.

Apesar de ter sido o segundo que mais
recuou na quantidade de homicídios contra o sexo feminino, tendo em vista que
em 2020 eram 1,72 morte por 100 mil habitantes, o número ainda é muito alto em
relação aos demais estados.

Conforme uma análise
detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso, dessas
47 mulheres, nove foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de
Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado.
Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa em seguida, a arrastou para
a rua e fez vários disparos contra a vítima. O criminoso ainda ateou fogo no
corpo da vítima.

Depois de Mato Grosso, em seguida aparecem Mato
Grosso do Sul (1,21) e Piauí (1,18). Outros estados com altos índices incluem
Maranhão e Roraima, ambos com 0,98 por 100 mil habitante.

No ano passado, o crime cometido contra mulheres
por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a
ser tipificado como um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de
prisão. Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o
feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.

Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a lei
aumenta as penas para crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher
motivado por questões de gênero, promovendo mudanças na Lei Maria da Penha, no
Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.

Rompendo o silêncio

Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou
17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano
anterior.

A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei
11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado
para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por
meios eletrônicos.

Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em
2024, em Mato Grosso, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das
vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais;
e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.

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