Presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, reclamam que continuam vivendo em situação desumana na unidade, mesmo após a reforma realizada em 2019. Os detentos escreveram uma carta onde informam que passam 22 horas “enlatados”, palavra usada por eles, e duas horas tomando banho de sol, tempo que avaliam ser pouco.
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp), nega as condições desumanas e esclarece que, os banhos de sol dos correspondem com o permitido por lei.
A denúncia dos presos foi feita através de uma carta, entregue a um advogado que protocolou e enviou ao Ministério Público Estadual (MPE), para análise. Os presidiários revelam que têm contraído doenças de pele, como dermatites, furúnculos e melasma. Eles cobram ares-condicionados, prometidos em novembro do ano passado, pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, após visita à unidade.
O sistema de ventilação, prometido durante a reforma na PCE não foi instalado até o momento. Na época, o juiz explicou que existia um projeto no valor de R$ 440 mil para a instalação de climatizadores em cada cubículo, semelhante ao existente na Cadeia Pública de Sorriso (MT), com ventilação a seco que gera bem-estar interno. Mas a instalação não ocorreu.
“São atendidas por volta de 30 a 40 internos com problemas de saúde. Eles não conseguem dormir devido ao intenso calor. Muitos presos passam mal e desmaiam nas celas. Os ventiladores só existem nos corredores e os agentes param o equipamento só pra ventilar neles”, diz trecho da carta.
“As lideranças estão se ‘convertendo’ ao evangelho e são transferidos para ‘shelter’, módulo de aço que tem mais ventilação, pois os ventiladores não foram retirados dos cubículos e as tomadas permaneceram. Lá não teve baculejo”, outro trecho da denúncia.
O diretor da PCE, Agno Sérgio Ramos, explicou que ao retirar a fiação elétrica de dentro das celas, durante a operação iniciada em agosto do ano passado, o calor predominou, embora haja ventiladores nos raios. A fiação foi retirada porque, além de ser utilizada para ventiladores nas celas, os detentos utilizavam a energia da unidade para carregar a bateria de celulares que entram ilegalmente e são utilizados na prática de crimes e golpes.
Em nota a Secretaria de Segurança Pública esclarece que, realmente houve alguns casos, isolados, de doenças de pele e os presos são atendidos pelos médicos da unidade. Porém, de qualquer forma uma equipe técnica irá visitar a PCE durante esta semana, para avaliar a instalação dos ventiladores industriais.
Confira a íntegra da nota
A direção da Penitenciária Central do Estado (PCE) esclarece que o período destinado aos reeducandos para o banho de sol atende a especificação da Lei de Execução Penal (LEP). Cada raio tem direito a pouco mais de duas horas fora das celas, nos períodos matutino ou vespertino.
Quanto à informação de casos de reeducandos com doenças de pele (dermatite e furúnculo), a direção informa que junto ao núcleo de saúde, os internos passam por avaliação periodicamente, assim que identificado alguma alteração. E posteriormente é medicado, conforme prescrição médica.
Já quanto ao sistema de ventilação, a direção da unidade penal ressalta que a empresa que irá fazer a instalação dos climatizadores fará uma visita técnica ainda nesta semana e, após isso, vai indicar prazo para a realização da obra.
