A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Sorriso intensificou as ações de combate à perturbação do sossego no município de Sorriso. O trabalho é conduzido pela Guarda Municipal de Trânsito de Sorriso, em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso e o Núcleo Integrado de Fiscalização.
De acordo com o secretário Nerci Adriano Denardi, a atuação começa com orientação aos moradores, mas pode se tornar mais rigorosa em caso de descumprimento. “A abordagem inicial é educativa, porém, se houver reincidência, o equipamento de som será apreendido imediatamente”, destacou.
As autoridades reforçam que não existe um horário específico em que o som alto seja permitido. Qualquer ruído que ultrapasse os limites da residência e cause incômodo a terceiros já pode ser considerado infração, independentemente do período do dia.
O comandante do 12º Batalhão da PM, Jorge Almeida, explicou que a conduta pode ser enquadrada tanto como crime ambiental, quando envolve aparelhos sonoros, quanto resultar na lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com encaminhamento do caso à Justiça.
A operação tem caráter preventivo e educativo, buscando conscientizar a população sobre o respeito ao direito coletivo, mas também prevê medidas punitivas para garantir a ordem pública.
Denúncias podem ser feitas diretamente à Guarda Municipal pelo telefone (66) 9668-2034, que realiza o atendimento e a fiscalização no local.
