O Tribunal do Júri de Cuiabá decidiu desclassificar a acusação de dolo eventual contra a professora Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, responsabilizada pelo atropelamento que provocou a morte de dois jovens e deixou uma terceira vítima gravemente ferida na capital mato-grossense.
Após a análise das provas e dos argumentos apresentados durante o julgamento, o Conselho de Sentença concluiu que não houve intenção de matar nem aceitação consciente do risco de produzir o resultado. Com isso, o caso deixou de ser tratado como homicídio doloso e passou a ser enquadrado como crime culposo, quando não há intenção.
Em razão da decisão, Rafaela foi condenada a seis anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. A sentença também determinou a suspensão do direito de dirigir.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que a acusação de dolo eventual não encontrava respaldo nas provas técnicas produzidas ao longo da investigação. Laudos periciais apontaram que o veículo trafegava a aproximadamente 54 quilômetros por hora, velocidade considerada compatível com o limite permitido para a via onde ocorreu o acidente.
Os advogados também destacaram que, embora a motorista tivesse ingerido bebida alcoólica antes do ocorrido, exames realizados na época não constataram estado de embriaguez clínica, argumento utilizado para afastar a tese de que ela teria assumido o risco de provocar mortes.
Outro ponto considerado pela defesa foi a dinâmica do atropelamento. Segundo os autos, as vítimas realizavam a travessia da avenida fora da faixa destinada aos pedestres. A argumentação ainda indicou que uma das vítimas teria permanecido sobre a pista momentos antes do impacto, circunstância que, na avaliação dos defensores, contribuiu para o acidente.
O caso ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, uma das principais vias de Cuiabá. As vítimas haviam deixado uma casa noturna quando foram atingidas pelo veículo conduzido pela professora.
Myllena Lacerda Inocêncio morreu ainda no local. Ramon Alcides chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu dias depois. A terceira vítima, Hya Girotto, sobreviveu após permanecer internada por cerca de três semanas.
Logo após o acidente, Rafaela foi presa em flagrante, mas obteve liberdade provisória no dia seguinte mediante pagamento de fiança.
A decisão do Tribunal do Júri encerra uma das etapas mais importantes do processo, mas ainda pode ser alvo de recursos pelas partes envolvidas.
